Deputado pede mobilização social pela aplicação de royalties do pré-sal na educação
25/06/2015 - 10:30
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou há pouco que é urgente que a sociedade brasileira se mobilize para garantir a aplicação dos 10% do royalties do pré-sal na educação. “O Parlamento aprovou a lei, e agora isso está judicializado. É preciso 'desjudicializar' para garantir essa conquista”.
Em 2013, decisão liminar da ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte das regras previstas na distribuição dos royalites, mas ainda falta a decisão final do plenário da Corte. O parlamentar participa de seminário que discute “O PNE e o Futuro da Educação”. O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).
Uczai destacou que o PNE permite que a sociedade acompanhe e monitore a sua execução. Ele disse que a maior conquista do primeiro ano de vigência do plano foi a mobilização dos estados e municípios. “Isso só foi possível porque esse plano tem metas, estratégias, prazo e resultados”.
O presidente da subcomissão do PNE da Comissão e Educação, deputado Leo de Brito (PT-AC), afirmou que é importante manter a colaboração entre os diversos entes federados para que o plano consiga alcançar seus objetivos.
O seminário acontece no auditório Nereu Ramos.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Patricia Roedel
