Comissão debate serviços municipais de saneamento

24/06/2015 - 08:23  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública hoje sobre os serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização. Os serviços municipais atendem cerca de 1.500 cidades brasileiras, abrangendo 25% da população.

A universalização do saneamento é um objetivo a ser atingido de forma gradual até 2033 — conforme determina a Lei 11.445/07 —, mediante investimentos da ordem de R$ 303 bilhões.

Os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento mostram um cenário ainda distante da universalização: o abastecimento de água chega a 82,5% da população brasileira; no entanto, registram-se elevados índices de perda de água nos sistemas, que variam de 33,4% a 50,8%, a depender da região do País.

Nem metade da população é atendida com o serviço de coleta de esgoto (48,6%), e 69,4% do esgoto coletado no País recebem tratamento.

Foram convidados a participar do debate:

• o presidente nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij;
• a técnica da Confederação Nacional de Municípios, Claudia Lins; e
• o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Eduardo Tadeu Abreu.

A audiência será às 11 horas, no plenário 16.

Da Redação - PR