Política e Administração Pública

Engenheiros defendem procedimentos internos da Petrobras e irritam deputados

10/06/2015 - 20:46  

Os funcionários da Petrobras convocados a depor nesta quarta-feira (10) pela CPI que investiga irregularidades na estatal defenderam os procedimentos internos da empresa e irritaram os deputados da comissão.

O engenheiro Maurício Guedes, gerente-executivo de Engenharia de Abastecimento, justificou a prática da estatal de contratar empresas que apresentassem propostas de custos dentro da margem de 15% a menos ou 20% a mais que o valor estabelecido pela própria Petrobras.

Luis Macedo / Câmara dos Deputado
Audiência pública para ouvir o depoimento do ex-gerente de Compras para Empreendimentos da Área de Abastecimento da Petrobras S.A., Maurício Guedes
Maurício Guedes: margem elástica de preços é comum em projetos de refinarias e complexos petroquímicos

Essa margem de 35 pontos percentuais aceita pela estatal é apontada pelo Ministério Público como um dos fatores que explicam o pagamento de propinas a diretores da empresa e agentes políticos – propina que ficavam entre 1% e 3% do valor das obras.

Segundo Guedes, a margem elástica é comum em projetos industriais, como o de refinarias e complexos petroquímicos, que envolvem a aquisição de equipamentos complexos. “Obra industrial depende da aquisição de equipamentos complexos. O projeto executivo só pode ser feito depois da aquisição dos itens. Daí essa margem”, explicou.

“Do jeito que vocês falam [Guedes e demais depoentes desta tarde], parece que nunca houve nenhuma irregularidade, que as denúncias de pagamento de propina e sobrepreço das obras são uma fantasia”, reclamou o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), sub-relator responsável pela investigação de superfaturamento em obras das refinarias. “De onde saíram então os bilhões de reais em propina? Dos contratos que vocês assinaram. Vocês contestam o TCU, dizem que não tem nada de errado. Eu fico preocupado”, completou.

Já a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) reclamou do esvaziamento da CPI nas últimas reuniões. “Temos de mudar o nosso foco porque os últimos depoimentos foram frustrantes”, disse.

Mais negativas
Outro funcionário ouvido hoje, o advogado Nilton Maia, gerente-executivo da área jurídica da Petrobras, negou perseguições ao advogado Fernando de Castro Sá, que denunciou a interferência de uma entidade ligada às empreiteiras, a Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi), nos contratos da estatal.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Altineu Côrtes
Altineu Côrtes contestou: "Parece que as denúncias de pagamento de propina e sobrepreço de obras são uma fantasia"

Em abril, Sá compareceu à CPI e afirmou ter sido afastado do cargo e punido administrativamente depois de ter elaborado um dossiê sobre a Abemi.

Subordinado a Maia na época, Sá declarou que houve fraude em parecer jurídico relativo à antecipação de pagamentos a empresas contratadas. Ele informou que isso teria ocorrido nas obras da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, em decorrência de uma greve de operários.

Nesta quarta, Nilton Maia negou a interferência da Abemi e disse que as denúncias apresentadas por Sá foram apuradas por uma comissão interna. “Essa comissão ouviu diversas pessoas e concluiu que não havia irregularidade alguma”, sustentou o advogado. Segundo ele, a presença de advogados das empreiteiras nas reuniões com a Petrobras eram normais, já que representavam as empresas.

“Mas por que você resolveu afastar o Fernando Sá depois que ele fez a denúncia?”, insistiu o deputado Altineu Côrtes. “Por questões comportamentais. Ele não se adequava a diretrizes internas do jurídico. Não teve a ver com a questão da Abemi”, alegou Maia.

Próximos passos
Nesta quinta (11), a CPI se reunirá às 9 horas em sessão fechada para discutir as investigações feitas pela empresa Kroll, contratada para buscar ativos desviados da Petrobras no exterior.

Logo em seguida, a comissão votará, agora em reunião aberta, requerimentos que podem definir as próximas fases da investigação. Há pedidos de acareação e quebras de sigilo.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira

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