Empresário consegue habeas corpus para ficar calado no depoimento desta terça
08/06/2015 - 20:59
O empresário Júlio Faerman, ex-representante no Brasil da empresa holandesa SBM Offshore, vai depor nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras munido de um habeas corpus que dá a ele o direito de permanecer calado.
O habeas corpus foi concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal e dá a ele o direito de não responder perguntas, de ser assistido por um advogado, de não ser obrigado a dizer a verdade e de não ser submetido a constrangimento. A informação foi dada pelo presidente em exercício da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Essa negativa vai nos obrigar a adotar outras providências em relação a esta linha de investigação”, disse.
92 milhões de dólares
Faerman concordou em comparecer perante a CPI depois que os deputados aprovaram a convocação de seu filho e seu sócio. A convocação foi aprovada pela CPI depois do depoimento, em Londres, do advogado Jonathan Taylor, que durante nove anos trabalhou na SBM.
O advogado disse a deputados da CPI que a SBM pode ter feito pagamentos de mais de 92 milhões de dólares em propina em troca de contratos com a estatal entre 2003 e 2011.
Disse ainda que fez a denúncia no ano passado à Controladoria Geral da União e acusou a CGU de não a ter investigado em função do período eleitoral. O ex-ministro da CGU, Jorge Hage, deve ser convocado a dar explicações à CPI.
Propinas
A SBM Offshore aparece com destaque nos depoimentos prestados à Justiça pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que admitiu ter começado a receber propina desta empresa em 1997 ou 1988, quando ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras.
As propinas eram pagas por conta de dois contratos de navios-plataforma (FPSO), formalizados por ele – já que era coordenador da área técnica.
Ele disse que nessa época tinha relacionamento bastante próximo com Faerman. A propina teria se tornado sistemática, segundo Barusco, a partir do segundo contrato entre a SBM e a Petrobras, a partir de 2000. Como os contratos eram de longa duração, recebeu propina regularmente até 2003, período em que era gerente de Tecnologia de Instalações. Nesse período ele admitiu ter recebido quantias que variavam entre US$ 25 mil a US$ 50 mil por mês.
Em 2007 foi firmado outro contrato entre a SBM e a Petrobras, dessa vez para o fornecimento de um navio-plataforma chamado P57, de R$ 1,25 bilhão. Barusco era então Gerente Executivo de Engenharia e teria recebido 1% do total entre 2007 e 2010.
Reportagem – Antônio Vital
Edição – Newton Araújo