Engenheiro contesta auditoria do TCU que apontou sobrepreço em refinaria
08/06/2015 - 20:51
Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, nesta segunda-feira (8), o engenheiro Flávio Fernando Casa Nova da Motta, gerente geral da área de engenharia do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e ex-gerente de empreendimentos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, contestou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou sobrepreço em obras da refinaria Abreu e Lima.
Segundo o TCU, as obras de implantação das unidades de produção e tubovias da refinaria tiveram sobrepreço de R$ 1,3 bilhão, equivalente a 14% do valor dos contratos. A fiscalização foi feita em 2010 e, segundo o engenheiro, o tribunal teria revisto este valor, com base nas informações que a Petrobras forneceu posteriormente no processo.
“Foi incluído neste sobrepreço até o valor da alimentação fornecida aos operários”, disse o engenheiro. Ele contestou a metodologia usada pelos técnicos do TCU para apontar o sobrepreço.
Terraplanagem
Outro engenheiro, Heleno Lira, responsável por obras de infraestrutura da refinaria Abreu e Lima, também contestou auditoria do TCU que apontou sobrepreço de R$ 69,9 milhões nas obras de terraplanagem. “O próprio tribunal depois reduziu este valor para R$ 19 milhões, com as explicações dadas pela Petrobras, mas este processo ainda não foi julgado”, disse.
Estimativa de custos
O também engenheiro Abenildo Alves de Oliveira, gerente do contrato de construção de obras prediais da Refinaria Abreu e Lima, defendeu o processo de licitação das obras. Segundo ele, as empresas que disputavam o contrato não tinham conhecimento prévio da estimativa de custos feito pela própria Petrobras – estimativa que era usada depois para selecionar a empresa vencedora.
“Até eu, que era o coordenador da comissão que definiu a empresa vencedora, só tinha conhecimento da estimativa de preços na hora da abertura das propostas”, disse.
A Petrobras selecionava empresas que apresentassem propostas dentro de uma margem que podia variar entre 20% a mais ou 15% a menos do custo estimado pela própria estatal.
Abenildo Alves de Oliveira chegou a dizer que o consórcio vencedor do contrato que coordenou na obra ofereceu proposta 3,5% menor que a estimativa de custos feita pela Petrobras.
Tristes e indignados
Os também engenheiros Heleno Lira, responsável por obras de infraestrutura da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Flávio Fernando Casa Nova da Motta, gerente geral da área de engenharia do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e ex-gerente de empreendimentos da refinaria Abreu e Lima, disseram à CPI da Petrobras estar tristes e indignados com as denúncias de corrupção na empresa.
“Tenho sentimento de ódio, revolta, porque eu fiz o meu trabalho exatamente como a companhia mandou. É inaceitável estarem fazendo isso com uma empresa que tanto amamos”, disse Motta.
Outro depoente, o engenheiro químico Gilberto Moura da Silva, gerente-geral da Refinaria de Capuava (RECAP) e ex-diretor industrial do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), disse à CPI que não participou dos processos de licitação e construção do complexo. “Minha função era operacional. Eu fui chamado para coordenar o trabalho das empresas petroquímicas criadas para operar no complexo”, disse.
Coisa parecida disseram outros dois depoentes: Laerte Pires, ex-diretor financeiro das empresas petroquímicas criadas pela Petrobras para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e o advogado Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque, gerente jurídico de Abastecimento da Petrobras.
Pires explicou aos deputados que sua função no Comperj era viabilizar a operação financeira das empresas petroquímicas, projeto que não chegou a ser concluído porque, em 2009, a Petrobras abortou o projeto de unir em um mesmo complexo uma refinaria e empresas petroquímicas. E Albuquerque disse que, do ponto de vista jurídico, os contratos firmados pela Petrobras não continham irregularidades.
Próximo depoimento
A CPI da Petrobras ouve, nesta terça-feira (9), o empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Ele é suspeito de ter feito pagamento de propinas em troca de contratos com a Petrobras.
Reportagem – Antônio Vital
Edição – Newton Araújo