Comissão rejeita criação de programa nacional de coleta de cordão umbilical

01/06/2015 - 14:09  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3055/04, do ex-deputado Neucimar Fraga, que cria um programa nacional de coleta, armazenamento e transplante de células de sangue do cordão umbilical de recém-nascidos.

Pelo texto rejeitado, todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, que atendam gestantes deveriam coletar e armazenar o sangue do cordão.

Ao recomendar a rejeição da proposta e de outros cinco projetos de lei apensados, o relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), lembrou que o País já dispõe de uma rede pública de unidades para realizar esta tarefa.

Desde 2001, esse serviço é realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). E em 2004, uma portaria interministerial (2381/GM) criou a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (Brasilcord).

A Brasilcord é uma rede pública formada por bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, mantida pelo Inca e pelo Hospital Albert Einstein.

“A rede proposta já foi criada no SUS há mais de uma década”, explicou Solla ao sugerir a rejeição dos projetos. Hoje, segundo parlamentar, há 13 bancos desse tipo autorizados e em funcionamento e quatro novas unidades deverão ser inauguradas até 2016.

Além disso, Solla lembra que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já detalha os procedimentos de coleta, transporte e armazenamento do sangue coletado de cordões e placentas. “Não cabe, portanto, a um projeto de lei determinar que seja implantado um banco em cada capital, sem a indispensável avaliação da autoridade sanitária”, afirma.

Células-tronco
O sangue de cordão umbilical contém células-tronco com características adultas, porém imaturas, o que permite se elas se transformem em outros tipos de tecido. A principal vantagem da utilização de células-tronco é sua disponibilidade imediata, o que dispensa a localização de doador e a cirurgia para retirada do material a ser transplantado.

Essas células já são usadas em transplantes de medula óssea e podem ser úteis em casos de infarto do miocárdio ou de queimaduras.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como já havia sido aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto perdeu seu caráter conclusivo e, após ser votada na CCJ seguirá para a análise do Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein