Ministro diz que governo não estuda a criação de novo imposto

27/05/2015 - 20:02  

O governo não está estudando a criação de um imposto para aumentar a arrecadação tributária, que vem caindo, em termos reais, em relação ao ano passado. Até abril, segundo a Receita Federal, a arrecadação federal, descontada da inflação, teve um recuo de 2,7% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

A resposta do ministro veio após questionamento do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio. O deputado quis saber se o Executivo estudava a possibilidade de recriação da CPMF diante da queda da arrecadação, que compromete a capacidade de cumprimento a meta de superavit primário neste ano, que é de R$ 55,3 bilhões para o governo federal.

"Nosso esforço tem sido atuar sobre os impostos que já existem. Nesse momento, nós achamos que isso é suficiente para implementar o ajuste fiscal", disse Barbosa.

A CPMF vigorou no País até 2007. Era um tributo que incidia sobre as operações bancárias e financeiras.

Refis
Barbosa também afirmou aos parlamentares que o governo não está estudando um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias nos moldes do Refis ou Paes. A sugestão de um novo Refis foi feita pelo deputado Júlio Cesar, que lembrou que o governo arrecadou mais de R$ 90 bilhões com as diversas fases desse programa de refinanciamento.

As palavras do ministro não convenceram, porém, o deputado. Para ele, a situação fiscal do governo é grave, e novas medidas poderão ser anunciadas, inclusive a criação de impostos. "As medidas não vão dar o resultado esperado. Elas são apenas paliativas, preparatórias para outras medidas, como o ressurgimento da CPMF", afirmou.

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) questionou o ministro por que o governo não conseguiu prever, no ano passado, a crise fiscal que se instalou este ano. Segundo Coimbra, o ministro está tendo que "virar o trem ao contrário", referindo-se à mudança na política fiscal.

Nelson Barbosa rebateu: "O trem não virou ao contrário. Ele está subindo uma ladeira, sem perder a direção".

Concursos
Questionado por diversos parlamentares, Barbosa disse que até o próximo mês o governo definirá a quantidade de concursados que serão convocados, dentre as seleções já realizadas, e quais os órgãos beneficiados.

A afirmação veio após cobrança de deputados, como Izalci (PSDB-DF) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Rodrigues cobrou especialmente a convocação de pessoal para o Banco Central. Ele disse que a instituição tem apenas 59 servidores para atender toda a região Norte.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo