Secretário executivo do BC ressalta que é legítimo ter contas no exterior
27/05/2015 - 14:09
O secretário executivo do Banco Central, Márcio Barreira de Ayrosa Moreira, afirmou que ter contas em bancos no exterior é uma operação legítima. "Temos que ter cuidado para não tratar todos que apareceram na lista do Coaf (relativa à denúncia sobre o HSBC) como criminosos. Estamos fazendo uma série de cruzamentos para verificar isso", disse.
Ele esclareceu que as informações sobre remessas que fogem do padrão são importantes para que se mantenha o controle sobre esses correntistas. "Sabemos a impressão digital dessa operação e, como órgão fiscalizador dos bancos, cobramos essas informações para então averiguarmos se há irregularidades", explicou, em resposta a questionamento do deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), relator da subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados dedicada ao assunto, durante audiência pública já encerrada.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Vicente Cândido (PT-SP), destacou acordo que o Brasil está prestes a assinar com os Estados Unidos e indagou se acordo semelhante não poderia ser firmado com a Suíça para acesso a informações.
O presidente do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, apoia a iniciativa. "Quanto mais acordos de compartilhamento de informações melhor. O que não podemos permitir é que os sonegadores se valham da soberania nacional para se proteger", afirmou. Segundo notícias de hoje, o secretário de Finanças Internacionais do Departamento Federal de Finanças da Suíça, Jacques de Watteville, afirmou que seu país e o Brasil concluíram negociações para um acordo de troca automática de informações sobre correntistas.
Os dados obtidos pela Receita Federal foram cedidos pelo governo da França, já que o país europeu e o Brasil têm um acordo de compartilhamento de informações para evitar dupla tributação. As informações foram entregues por um ex-funcionário do HSBC na Suíça ao governo francês.
Rodrigues disse ainda que o Coaf não tem poder de investigação e nem gostaria de ter. "Já há instâncias dedicadas a isso. Não é nosso papel", concluiu.
O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, Jorge Luiz Alves Caetano, disse que o foco da Receita hoje é estabelecer novos acordos internacionais para compartilhamento dessas informações e combate à evasão fiscal.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcos Rossi