Representantes de fornecedores de próteses e órteses ficam calados na CPI

26/05/2015 - 22:23  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Máfia das Próteses colheu nesta terça-feira (26) depoimentos de suspeitos de integrar um esquema de corrupção envolvendo médicos, fabricantes e fornecedores de próteses, órteses e materiais especiais, planos de saúde e até o Poder Judiciário.

Dois representantes de distribuidoras não quiseram falar ao colegiado – em vez disso, apresentaram liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando o direito constitucional de permanecer calado. O representante da Orcimed Indústria e Comércio, Décio Galdão Soto, foi o primeiro a avocar este direito.

Pedido de colaboração
O presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), chegou a solicitar colaboração do depoente: "O senhor gostaria de prestar qualquer depoimento, mesmo que não lhe incrimine, mas que ajude esta CPI?". Décio, no entanto, negou-se a ajudar: "Não, presidente”.

Já o relator do colegiado, deputado André Fufuca (PEN-MA), ressaltou que Décio foi citado na reportagem do Fantástico, da Rede Globo, e caso optasse por ficar calado, ele seria dispensado. "Eu preparei 15 perguntas, mas visto que não haverá respostas, eu gostaria de passar aos demais depoentes", disse Fufuca.

Outro depoente que preferiu permanecer calado foi Bruno Garisto Junior, representante da Brumed Implantes. Em reportagem exibida pelo programa Fantástico, Garisto Júnior afirmou ter empresas em nome de sócios para fraudar licitações e, em troca dos contratos, paga comissão de até 25% aos médicos.

Garisto Júnior disse ainda que permaneceria calado, pois já havia dado depoimento ao Ministério Público de Rio Preto, Minas Gerais. O documento foi entregue ao presidente da CPI, e distribuído cópias aos demais parlamentares.

A resposta, no entanto, não convenceu o deputado Silvio Costa (PSC-PE). “Mais cedo ou mais tarde o senhor será preso. Esse é o exemplo que o senhor dá aos seus filhos? Como que o senhor se aproveita de um acidente de uma senhora de 70 anos, pobre e que busca atendimento pelo SUS, para lhe passar uma prótese superfaturada e ganhar dinheiro em cima disso?”.

Cartéis em Goiás
Já o representante da Síntese Comércio Hospitalar, Orlandir Paula Cardoso, afirmou que, mesmo possuindo direito de permanecer calado, preferiria colaborar com os trabalhos da CPI.

Há 27 anos no mercado, Orlandir disse que tem conhecimento de cartéis formados no estado de Goiás. "Mas, nunca participei, só ouvi falar", disse.

Orlandir ressaltou ainda que tomou conhecimento de superfaturamento nos preços de próteses. "As próteses nacionais possuem a mesma eficácia que a prótese importada, que custa muito mais. Mesmo assim, o médico não as utiliza porque não quer".

Na opinião do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa impedir que os produtos importados tenham tanta facilidade em entrar neste mercado.

Tanto Orlandir quanto Junior Cesar Gusson, representante da Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares, afirmaram que produtos nacionais possuem a mesma eficácia de uma prótese importada, por exemplo. Para Foletto, a responsabilidade da Anvisa está em autorizar, indistintamente, a entrada de determinados produtos importados.

Foletto, que também é médico, explicou como funciona o esquema. “Se você usar o meu produto, da minha placa, a prótese de quadril, de coluna, meu parafuso ou stand, eu te dou 20% [de propina]. O médico troca de fornecedor; faz uma justificativa para trocar. O hospital percebe isso e diz: eu quero, para que esse produto entre em meu hospital, 30% desse valor”.

Quebra de sigilos
O presidente do colegiado recebeu diversos pedidos de quebra de sigilos bancário e telefônico dos depoentes, compradores, sócios e representantes dessas empresas no País. Além disso, houve vários pedidos para que requerimentos de convocação de representantes de multinacionais tenham prioridade. As multinacionais são apontadas como principais colaboradoras do esquema.

A CPI volta a reunir-se nesta quarta-feira (27) para colher novos depoimentos. A reunião ocorrerá às 14h, no plenário 8.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção