Cunha anuncia temas da reforma política que serão votados no Plenário

25/05/2015 - 18:53   •   Atualizado em 25/05/2015 - 20:34

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, confirmou nesta segunda-feira (25), os temas da reforma política a ser votada nesta semana no Plenário da Casa:

• sistema eleitoral;
• financiamento de campanhas;
• proibição ou não da reeleição;
• duração dos mandatos de cargos eletivos;
• coincidência de mandatos;
• cota de 30% para as mulheres;
• fim da coligação proporcional;
• cláusula de barreira
• dia da posse para presidente da República; e
• voto obrigatório.

Cunha disse que a decisão de não votar a reforma política na comissão especial criada para analisar a matéria não é dele, mas sim dos líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, "a comissão especial tem uma representatividade que não expressa a proporcionalidade do Plenário e o objetivo é que tudo seja votado. Não há atitude ditatorial. Ditatorial é colocar um único modelo, como Henrique Fontana foi relator no passado da reforma política e ditatorialmente colocou apenas aquilo que ele entendia que era a reforma. Jamais permitiu que outros modelos fossem votados. A razão que a reforma política não saiu na legislatura passada foi única e exclusivamente culpa de Henrique Fontana".

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) negou ser responsável pelo não andamento da comissão e criticou a decisão do Cunha. "É uma ação autoritária do presidente da Câmara que, de forma imperial, decide cancelar os trabalhos da comissão e usar a mão de ferro para impor a vontade dele."

Distritão
Fontana ainda criticou o distritão, defendido por Cunha. “Afeganistão e Jordânia tem esse modelo. Por que será que ele não existe em democracias modernas?

Eduardo Cunha disse ainda que se nenhum modelo de sistema eleitoral for aprovado, incluindo o distritão, significa que a opção do Parlamento foi manter o sistema atual (proporcional). "Amanhã, aqueles que pregam a reforma política vão ter a oportunidade de votar. Votem. Escolham o seu modelo e votem", afirmou.

Senadores
O presidente voltou a criticar o relatório da comissão especial que altera o mandato de senadores. "Na hora que ele coloca o mandato de senadores, os senadores se sentem agredidos e com razão. Este foi o grande ponto de divergência."

Segundo Eduardo Cunha, na semana passada, um acordo foi firmado com o presidente do Senado, Renan Calheiros: o que a Câmara aprovar para modelo de eleição de deputados, o Senado vai aprovar. "Com os senadores o acordo é: nós (deputados) não tratamos do Senado e eles não tratam de deputados. Esse é o acordo".

Sem acordo
Por outro lado, o presidente Eduardo Cunha disse que a reforma contém muitos detalhes sobre os quais não há acordo. É o caso do financiamento privado ou não e da cláusula de desempenho. "São tantas as divergências de detalhes que se o relatório da comissão especial chegar a ser votado e vier para o Plenário, será derrotado. Daí o Plenário vai começar do zero. Eu não vejo chance de o relatório da comissão passar no Plenário, a não ser que haja uma grande mudança no texto e saia um outro relatório diferente, mas nada contra. Ninguém está jogando fora o trabalho de ninguém. Essa Casa tem seu período de maturação, de debate. Se você não leva o debate para os partidos, ninguém consegue aprovar nada."

Cunha lembrou ainda que é comum comissões da Casa votarem e o texto ser alterado no Plenário. "Isso é normal, acontece aqui toda hora. Ninguém tem que ficar ofendido. O que não pode é alguém achar que é proprietário da decisão. Nem a comissão é proprietária da decisão, nem eu sou proprietário da decisão. Os líderes têm um sentimento de sua bancada como um todo. E os líderes querem que o Plenário vote alguma coisa que eles possam expressar o que suas bancadas querem e a maioria das bancadas não quer o conjunto que está saindo da comissão. Pelo menos até o momento. O que não quer dizer que não possa mudar. Há uma discordância muito grande em relação ao conjunto dos líderes. Essa posição não é minha".

Novo relator
Eduardo Cunha disse ainda que não teria como anunciar o nome o relator da reforma política em Plenário, porque a decisão é do Colégio de Líderes. Segundo ele, "seria até uma deselegância". Questionado se poderia ser o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão especial, Eduardo Cunha respondeu que "não necessariamente".

O presidente da Câmara observou ainda que a reforma política será votada como matéria de emenda constitucional (PEC 182/07 e outras), uma vez que a pauta do Plenário está trancada. "Por exemplo, se for tratar do financiamento de campanha e o financiamento entrar na Constituição, a sua regulamentação vai ser em forma de lei, depois. Mas a decisão sobre se o financiamento será da forma A ou B vai estar na Constituição".

Cunha também confirmou que a semana será dedicada à votação da reforma política, mas não descartou a análise de eventuais alterações em medidas provisórias vindas do Senado.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção