Proposta cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Da Agência Câmara - 22/05/2015 - 08:24
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8310/14, que cria 52 funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de Teresina (PI).
Segundo o presidente do tribunal, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, o projeto não trará aumento de despesa com pessoal, uma vez que os gastos com os novos cargos já constam da proposta orçamentária do tribunal, não resultando, dessa forma, impacto financeiro e orçamentário.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.