Cunha: partidos devem decidir sobre matérias estranhas a MPs
Em entrevista após a sessão do Plenário na noite desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou a sua decisão de não mais retirar artigos, incluídos em parecer sobre medida provisória, que tratarem de temas estranhos ao assunto original da MP. Deputados e senadores costumam incluir artigos com temas diferentes nas MPs para aproveitar a tramitação acelerada da medida.
“Sim, vou mudar o procedimento de interpretação sobre matérias estranhas em MPs. Não posso, como presidente da Câmara, alterar decisão tomada em comissão mista do Congresso Nacional”, ressaltou. “Na medida em que o Congresso delibera e retiro uma matéria, estou retirando uma matéria votada por uma comissão mista de deputados e senadores, e não me cabe fazer isso. Os partidos é que devem votar na comissão mista a respeito do que considerarem que é matéria estranha; não a Câmara.”