Relator flexibiliza cláusula de desempenho partidário para as duas próximas eleições
19/05/2015 - 12:39
O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou há pouco um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial que está sendo realizada nesta manhã. No novo texto, ele flexibilizou a cláusula de desempenho partidário para as próximas duas eleições - 2018 e 2022.
Conforme o substitutivo, somente a partir de 2027, valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022, valerá a seguinte regra: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
Já entre as eleições de 2022 e as de 2027, a regra será: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que tenham obtido, no mínimo, 1% dos votos apurados. O mínimo de 2% de votos para que os partidos tenham acesso a esses direitos valerá, portanto, a partir de 2027.
A reunião da comissão especial de reforma política prossegue no plenário 11.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
