Começa debate sobre Código Comercial com ministro Afif Domingos

13/05/2015 - 15:10  

Começou há pouco reunião com o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, para discutir os impactos do programa “Bem Mais Simples” no mercado nacional. O debate acontece na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1572/11, do Código Comercial.

O ministro vai explicar novos serviços públicos disponíveis online aos empreendedores, como o registro e o licenciamento de empresas (RLE) e a praça eletrônica de negócios (PEN). O primeiro permite dar baixa em empresas pela internet por meio de certificado digital, sem necessidade de comparecer a órgãos públicos. Já o segundo cria um ambiente virtual para conectar empresas, fornecedores e compradores nacionais ou estrangeiros.

A iniciativa do debate partiu do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) tendo em vista a “via crucis” por que passam empresários nacionais ao encerrarem suas empresas.

A audiência ocorre no plenário 8.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção