Rejeitado pedido do PT de adiamento da PEC da aposentadoria compulsória
05/05/2015 - 21:59 • Atualizado em 05/05/2015 - 22:32
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou requerimentos apresentados pelo PT que tentavam adiar a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.
O partido defende a votação de outra PEC (342/09), do ex-deputado e atual governador do Maranhão, Flávio Dino, que estabelece um mandato para os ministros dos tribunais superiores.
Debate
O deputado João Castelo (PSDB-MA), que foi relator da PEC 457 há dez anos, disse que apenas uma minoria da Câmara é contra a proposta. “Sem dúvida alguma existe contrariedade de uma minoria que fala em querer melhorar a Justiça e o bem do País, mas está usando de politicagem.”
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a PEC. “Imaginem se o relator da reforma política propusesse prorrogar os mandatos de parlamentares, prefeitos por cinco anos sem novas eleições? Vamos sair do casuísmo”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a medida é uma “palhaçada” por não valer para todas as carreiras públicas, como previa o texto da PEC alterado pela Câmara e rejeitado pelo Plenário em 4 de março.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli