Projeto limita discursos de líderes em sessões extraordinárias da Câmara
Objetivo é agilizar as votações no Plenário, restringido as falas aos temas em debate
22/04/2015 - 16:11
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução (PRC) 28/15, do deputado Domingos Neto (Pros-CE), que restringe os discursos de líderes partidários, durante as sessões extraordinárias do Plenário, aos projetos constantes da Ordem do Dia. A proposta altera o Regimento Interno da Casa (Resolução 17/89).
Atualmente, o regimento permite que os líderes façam discursos – também conhecidos como “comunicações” – sobre assuntos de relevância nacional durante as sessões ordinária e extraordinária. As comunicações são geralmente feitas na tribuna do Plenário.
Para Domingos Neto, isso acaba por alongar as votações no Plenário. Ele lembra que, regimentalmente, as sessões extraordinárias são convocadas exclusivamente para discutir propostas já elencadas na Ordem do Dia. Nada mais natural, segundo ele, do que também limitar os discursos aos temas em votação.
A proposta mantém a prerrogativa dos líderes de falarem livremente durante as sessões ordinárias, que antecedem as extraordinárias. O texto, no entanto, determina que nas sessões (sejam ordinárias ou extraordinárias) os líderes não poderão delegar a palavra para os vice-líderes falarem no seu lugar, o que hoje é permitido.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
