Política e Administração Pública

Relator volta a defender sistema distrital misto

Posição é diferente da de seu partido, o PMDB, que defende o distritão

16/04/2015 - 16:10  

O relator da comissão especial de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), voltou a defender, nesta quinta-feira (16), o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores. Nesse sistema, parte dos deputados é eleita pelo voto majoritário (com a eleição dos mais votados em cada região dos estados), e parte pelo sistema proporcional, com lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos).

A posição pessoal do relator é diferente da posição oficial de seu partido, o PMDB, que defende o chamado distritão, em que são eleitos, por voto majoritário, os candidatos mais votados em cada estado. Castro já afirmou, porém, que incluirá em seu relatório a posição majoritária da comissão.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marcelo Castro
Castro defende mandatos de cinco anos para todos, inclusive senadores

O relator também defendeu o fim da reeleição, com mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores; a coincidência das eleições nacionais e municipais; e a cláusula de desempenho para os partidos. Em audiência pública na comissão especial, Castro defendeu ainda a mudança na suplência de senadores. Para ele, devem ser suplentes os candidatos mais votados para senador que não foram eleitos - ou seja, os perdedores com melhor colocação.

Críticas

Na reunião desta quinta-feira, diversos parlamentares criticaram a ideia de implementar o sistema do distritão, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Clarissa Garotinho (PR-RJ), José Fogaça (PMDB-RS) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), entre outros, com o argumento de que fragiliza os partidos políticos. Já o deputado Milton Monti (PR-SP) acredita que o distritão é melhor que o sistema proporcional atual.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), por sua vez, admite a possibilidade de o distritão ser implementado em 2018, como forma de transição para que um sistema distrital misto seja adotado nas eleições seguintes.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Patricia Roedel

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