Desoneração para energia solar deverá ser aprovada até a próxima semana, diz ministro
15/04/2015 - 18:04
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira (15) que a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar deverá ser deliberada até a próxima semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Segundo Braga, houve ampliação da geração eólica (vento) nos últimos anos, e a ideia agora é fazer o mesmo com a geração de energia solar, para que a matriz energética brasileira possa ser diversificada. Objetiva-se promover a desoneração de ICMS nos estados e a desoneração de PIS/Cofins no plano federal.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), entretanto, criticou a iniciativa. Para ele, os estados serão punidos com a desoneração do ICMS.
Energia nuclear
O ministro também disse que o governo vai continuar investindo em usinas de energia nuclear, a despeito de reconhecer que essas matrizes produzem lixo nuclear. “O Brasil não pode abrir mão de energia nuclear, para que o País tenha térmicas de base, em função da segurança energética que esse tipo de energia produz”, defendeu.
Por sua vez, o presidente da comissão, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), criticou o baixo investimento do Planalto em energia renovável. “É fundamental diversificarmos a geração de energia”, ressaltou. “Estamos aquém do que poderíamos fazer”, completou.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcelo Oliveira
