Trabalho, Previdência e Assistência

Cunha mantém terceirização na pauta, apesar de pedido de adiamento do governo

15/04/2015 - 14:07  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, manteve na pauta do Plenário desta quarta-feira o projeto que amplia as terceirizações para todas as áreas de uma empresa (PL 4330/04). A proposta já estava na pauta de votações desta tarde, mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), havia sugerido ao presidente a votação apenas no dia 27.

“Os temas têm de ser enfrentados, têm de ser votados. O adiamento significa que querem evitar que eles sejam votados”, declarou Eduardo Cunha. “Não tenho compromisso, nem interesse com qualquer dos resultados. Eu tenho interesse que vote. Não tem isso de ficar enrolando votação.”

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da proposta e ontem, a retirada de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta. No entanto, decidiram adiar para hoje as maiores polêmicas.

Eduardo Cunha explicou que concordou com o adiamento de ontem para hoje a fim de dar tempo aos parlamentares de conhecer o texto, uma vez que os destaques à matéria foram apresentados às 14 horas.

“Houve uma questão em relação ao destaque supressivo. Você diz sim e parece que está concordando com a supressão, e é o contrário: o sim é a manutenção do texto. Muita gente ontem votou errado. É preciso que as pessoas conheçam o que está sendo votado, porque isso é muito sério”, disse o presidente.

Segundo Cunha, ontem “90% [dos deputados] votaram sem saber o que estavam votando”. A emenda que retirou as empresas públicas do texto, no entanto, não poderá ser revista. O assunto, de acordo com o presidente, será tratado em uma nova proposta específica sobre o setor público, a fim de evitar um vácuo jurídico sobre o assunto.

Avaliação do governo
Ao pedir o adiamento da votação, o líder José Guimarães sugeriu fazer uma mesa de negociação entre empresários, trabalhadores, governo e Congresso Nacional a fim de se chegar a um acordo sobre a terceirização. Para o líder, o assunto não está maduro o que explica as manifestações que estão acontecendo no País contra a proposta e o fato de muitos deputados quererem conhecer melhor o projeto.

“Esse projeto diz respeito ao funcionamento da economia brasileira. Não pode ser votado assim no destaque, acabar tudo, votar tudo”, havia dito Guimarães.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein

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