Começa reunião da CPI da Máfia das Próteses com ministro da saúde
15/04/2015 - 14:27 • Atualizado em 15/04/2015 - 14:39
Começou há pouco a audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Próteses da Câmara dos Deputados. Além da cartelização na fixação de preços e distribuição dos equipamentos, a CPI também pretende esclarecer se há direcionamento da demanda dos serviços médicos por interesses privados.
Chioro afirmou que vai dar contribuições aos parlamentares para saberem os problemas no setor. "Ele ressaltou que o tema é difícil porque não há um marco legal, nem definição legal do que seja órteses e próteses e que, em âmbito mundial, a definição é dispositivos médicos que incluem órteses e próteses implantáveis em procedimentos médicos e odontologicos.
Entenda o caso
A máfia das órteses e próteses ficou conhecida nacionalmente após reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, exibida em janeiro. O programa mostrou um esquema para realização de cirurgias, muitas vezes desnecessárias, apenas para obrigar os pacientes a comprar próteses vendidas por empresas que pagam propinas a médicos. Esses profissionais receberiam entre 15% e 50% do valor dos produtos. A fraude estaria ocorrendo em cinco estados.
A reportagem revelou que, para justificar os repasses, eram assinados contratos de consultoria com empresas distribuidoras de próteses e implantes. Essas empresas chegavam a propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não utilizados nos pacientes. Muitas vezes, o paciente era incentivado a recorrer à Justiça para conseguir que a rede pública (SUS) ou o plano de saúde arcasse com um custo que poderia ser superfaturado.
O presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), explicou que logo após a veiculação da reportagem o Ministério da Saúde instalou um grupo de trabalho para investigar o caso. "Que tem já um diagnóstico bastante preciso do impacto que é hoje as órteses e próteses e também um trabalho que tem feito sintonizado com outros órgãos que mostra também o quão lesivo está sendo essa máfia dentro da utilização de órteses e próteses dentro do Sistema Único de Saúde", explica Resende, que pediu a vinda do ministro.
A audiência ocorre no plenário 13.
Da Redação - NA
