Parlamentares cobram solução para fraudes do seguro-defeso
O benefício é concedido a pescadores no período em que a atividade é proibida ou restringida por conta da reprodução dos animais
09/04/2015 - 14:57
Parlamentares cobraram do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, resposta às denúncias de fraudes no seguro-defeso, em sessão de debates (comissão geral) nesta quinta-feira (9) no Plenário da Câmara dos Deputados. O seguro é concedido a pescadores no período em que a atividade é proibida ou restringida por conta da reprodução dos animais.
Segundo o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), pessoas que não são pescadores têm recebido o benefício. “O seguro-defeso se tornou um seguro-fraude”, acusou. “O seguro-defeso é fundamental, mas tem sido usado de forma indevida. Isso precisa ser corrigido para que não se repita”, concordou José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Barbalho afirmou que o ministério vai construir novo procedimento para registro dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso. Segundo ele, o novo procedimento vai cruzar as informações do ministério com bancos de dados de outras políticas sociais do governo, para que seja comprovada que a pesca é a única fonte de renda dos beneficiários do seguro. “Será feito um recadastramento nacional desses pescadores”, explicou.
Políticas setoriais
Já o deputado João Daniel (PT-SE) destacou que só recentemente o consumo de pescados passou a ser estimulado pelo governo. “Somente a partir dos governo Lula e Dilma Rousseff, os pescadores passaram a ter política firme e concreta”, defendeu.
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), vice-líder da legenda, também afirmou que, ao longo do tempo, os governos brasileiros não deram à pesca a relevância que ela merece. Ele também propôs a guarda das fronteiras para coibir o furto de pescados.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
