Retirado de pauta projeto que prevê atendimento integral nas defensorias
19/03/2015 - 17:06
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar 394/14, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que garante o atendimento ininterrupto das defensorias públicas nos casos de natureza urgente.
A Defensoria Pública atua nos âmbitos federal e estadual para oferecer assistência jurídica aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos para o pagamento de advogado.
Há um acordo entre os partidos e o autor da proposta para que a matéria seja votada depois de novas discussões quanto à viabilização da regra nos estados.
Mais informações em instantes.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira