Direitos Humanos

Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Novo presidente diz que é preciso ampliar o espaço de participação das minorias e avisa que não terá medo de enfrentar manifestações de intolerância

12/03/2015 - 11:33   •   Atualizado em 12/03/2015 - 17:41

Após uma semana de intensa negociação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Com candidatura única, o congressista foi eleito nesta quinta-feira por 14 votos. Dos 17 integrantes da comissão apenas três não votaram em Pimenta e preferiram deixar o voto em branco.

Antônio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião para eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão. Presidente eleito, dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Pimenta (D) prevê que terá uma "árdua tarefa" para resgatar o sentido da comissão

Desde a semana passada, o colegiado tenta preencher a cadeira mais importante da comissão. Com o resultado, líderes conseguiram manter o acordo firmado no início desta Legislatura (2015-2019), com a formação do bloco partidário formado pelo PSD, PR, Pros, PCdoB, além do próprio PT.

O PT, portanto, ficou com duas comissões na Casa: esta e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com Vicente Candido (SP). A CDHM era a única das 23 permanentes da Casa que ainda não tinha definido seu presidente.

Compromissos
Pimenta, que comandará a comissão pelo período de um ano, disse que terá uma “árdua tarefa” à frente do colegiado, que completou 20 anos de funcionamento. “Significa resgatar o sentido da comissão em defender os direitos humanos”, disse Pimenta. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças. Destaco o papel da mídia e diferentes instituições do País, que contribuem na construção da laicidade do Estado”, complementou o parlamentar.

Durante o discurso de posse, Pimenta citou as mulheres, as pessoas com deficiência, os povos indígenas, os quilombolas, os palestinos, os trabalhadores rurais, a população LGBT e aqueles que são discriminados por sua religião ou crença. Ao englobar essas minorias, Pimenta disse que é necessário “ampliar o espaço de participação desses grupos”.

O congressista falou também de pautas “intolerantes”. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, concluiu Pimenta.

Perfil político
Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Pimenta está em seu quarto mandato como deputado federal. O congressista foi relator das CPIs do Tráfico de Armas e da Violência Urbana. Já foi membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa e, em 2010, presidiu a Comissão de Legislação Participativa. Em sua trajetória política, Pimenta foi eleito duas vezes vereador e vice-prefeito da cidade de Santa Maria (RS), além de um mandato como deputado estadual.

A próxima reunião sob o comando do novo presidente acontecerá na quarta-feira (18), às 14 horas, no Plenário 9.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição - Natalia Doederlein

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