Candidatura avulsa cria impasse e Direitos Humanos adia escolha do presidente

04/03/2015 - 19:40  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) foi a única das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados que não conseguiu eleger seu presidente e ser instalada nesta quarta-feira (4).

Um impasse entre as candidaturas dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), que havia sido acertada na reunião de líderes, e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que apresentou uma candidatura avulsa, impediu a escolha do presidente. Foi marcada uma nova reunião para a eleição no colegiado na próxima quarta-feira (11), às 14 horas.

O deputado Assis do Couto (PT-PR), que presidia a comissão, decidiu cancelar a reunião "para a construção de um novo acordo político". Antes do cancelamento, Assis do Couto chegou a indeferir a candidatura de Sóstenes Cavalcante, sob o argumento de que há uma questão de ordem (135/11) que já recusou candidaturas avulsas, além do que fixa o próprio Regimento Interno da Câmara.

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai atuar de todas as maneiras para que o acordo seja garantido, e a presidência da CDH vá para o PT, como havia sido acertado na terça-feira (2). “Eu vou fazer valer o acordo e fazer toda a gestão política para que isso seja possível”, afirmou Cunha. Ele confirmou que ligou para o deputado Sóstenes Cavalcante para que ele retirasse a candidatura para presidir a comissão.

Disputa
Antes de ser cancelada, a reunião foi suspensa por 30 minutos a pedido do líder do PT, deputado Sibá Machado (AC). O parlamentar alegou que não tinha conhecimento de uma nova candidatura avulsa à presidência da comissão.

Sibá Machado disse que estava com a presidente Dilma Rousseff, quando foi alertado de que a comissão seria palco de uma disputa entre o candidato indicado pelas lideranças do bloco e uma candidatura avulsa.

"Esta Casa tem o diálogo como marca, e é isso que eu estou buscando. [O acordo ocorreu] numa esteira de um longo trabalho, da construção do diálogo, para todas as comissões”, ressaltou Sibá. “Eu soube, muito tardiamente, que havia uma posição diferente da que foi encaminhada pelo Colégio de Líderes desta Casa."

Acordo
Segundo o acordo entre os líderes partidários, o deputado Paulo Pimenta seria o candidato único, representando o bloco partidário formado no início desta legislatura - iniciada em 1º de fevereiro. O bloco incluía o PSD, PROS, PR, PCdoB, além do próprio PT.

Porém, o deputado Sóstenes Cavalcante lançou sua candidatura avulsa à revelia do acordo de líderes. O deputado é integrante da Frente Parlamentar Evangélica, que comandou a comissão nos últimos anos com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Segundo Sóstenes Cavalcante, disputar o cargo é um direito regimental de cada parlamentar. "Sou candidato. [É uma] candidatura legítima - regimentalmente - e não tem motivo nenhum para voltar atrás da decisão. Qualquer integrante de partido ligado ao bloco pode também propor uma candidatura avulsa", afirmou.

Ao ser questionado sobre o acordo entre líderes para a indicação do candidato petista, Sóstenes afirmou que nunca foi avisado de nada: "Acordos de liderança são acordos de liderança quando transmitidos ao parlamentar. Em nenhum momento eu fui comunicado que não poderia ser candidato".

Paulo Pimenta disse que a candidatura de Sóstenes Cavalcante é "um grande equívoco" e que ele, após ouvir o líder do PSD, irá voltar atrás e respeitar o acordo firmado. "Talvez por ser um parlamentar que está chegando agora, parlamentar novo, ele ainda não tenha consciência plena da necessidade de que esses valores sejam respeitados no Parlamento”, observou Pimenta. “Esta semana será boa, para que ele [deputado Sóstenes] possa, inclusive, entender melhor como se dão essas relações, a importância do respeito à palavra dada."

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo