Responsabilidade do governo federal e de SP na crise hídrica divide opiniões

04/03/2015 - 17:16  

A responsabilidade dos governos federal e de São Paulo nas crises energética e de água dividiu opiniões na comissão geral sobre o assunto, nesta quarta-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para os deputados do PSDB Luiz Carlos Hauly (PR) e Antonio Imbassahy (BA), a presidente Dilma Rousseff é responsável pelas crises. “O modelo implementado não trouxe planejamento para o setor elétrico, que era extremamente organizado”, disse Imbassahy. “As obras estão atrasadas, com custos elevados, superfaturadas. Quem paga por tudo isso é o consumidor final”, completou.

Parlamentares da oposição também criticaram o anúncio da presidente, antes das eleições, da redução das tarifas de energia. “Foi uma promessa populista, porque agora se tem noticiado que, até dezembro de 2015, as tarifas residenciais subirão até 60%”, observou Imbassahy. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que a atitude foi uma “demagogia” e uma “grande mentira”, e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) chamou o ato de “eleitoreiro”.

O deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que propôs a recém-criada comissão especial destinada a estudar a crise hídrica, defendeu o governo: “Não estamos em uma crise de energia, pois os investimentos foram feitos e houve diversificação da matriz energética, o que permitiu que o Brasil tenha segurança energética.”

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) também defendeu a gestão Dilma, argumentando que hoje não existem “apagões”, que só teriam ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso. Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticou a privatização da Sabesp (concessionária dos serviços públicos de saneamento básico) no estado de São Paulo. “O objetivo atual da Sabesp não é mais abastecimento de água, é gerar lucro”, opinou.

Tarifa social
Alguns parlamentares, como José Carlos Aleluia (DEM-BA), Ivan Valente (Psol-SP) e Weliton Prado (PT-MG), criticaram a recente decisão do governo federal de excluir 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que prevê descontos na conta de luz. Segundo Padro, não é admissível que todos os problemas do setor estejam sendo “jogados nas costas do consumidor”. Valente também contestou a falta de planejamento estratégico do governo paulista. “Shoppings em São Paulo pagam tarifas mais baixas que moradores de favela”, ressaltou.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida do governo federal não está relacionada com cortes de gastos, mas com o cumprimento da legislação. “Para ter acesso à tarifa social, a família precisa estar inscrita no cadastro único e possuir renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo”, explicou. “Famílias que não se enquadrarem mais nessa definição legal terão de ser excluídas, mas não porque nós queremos”, completou.

Reportagem – Lara Haje e Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira