Solidariedade votará contra propostas do governo danosas aos trabalhadores, diz líder

05/02/2015 - 14:38  

O novo líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), conseguiu o cargo com apoio de todos os 15 deputados do partido. Advogado, ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia está em seu segundo mandato de deputado federal.

O líder do SD disse que o partido vai votar contra as Medidas Provisórias (MP) 664/14, que muda o sistema de pensões por morte, e 665/14, que altera a concessão de seguro desemprego e abono salarial, por considerá-las “profundamente danosas ao trabalhador”.

Segundo o parlamentar, o Solidariedade vai assumir uma posição de independência em relação ao governo. “Será uma posição de absoluta independência, mas, sobretudo, uma posição de harmonia e de defesa dos interesses da nação”, explicou o deputado.

Leia abaixo a entrevista concedida pela parlamentar à TV Câmara

Deputado, quais as suas perspectivas para o ano legislativo que se inicia?
Primeiro, há uma cobrança por parte do Parlamento de que haja uma apuração de todas essas gravíssimas denúncias que estão sendo veiculadas na mídia nacional e que tem, naturalmente, uma repercussão profunda aqui na Casa. Em segundo lugar, existem vários projetos importantes na pauta que precisam ser tratados pelo Parlamento e que precisam ser votados. Há também as MPs enviadas pela presidente da República à Câmara. Temos também que dar primazia aos projetos de iniciativa dos parlamentares, como o PL 4330/04, que regulamenta a situação do trabalhador terceirizado, uma reinvindicação da classe trabalhadora e que vamos lutar para que seja aprovado.

Como fica a posição do partido em relação ao governo?
O Solidariedade é um partido que tem absoluta independência para tomar suas posições. Temos um compromisso com aqueles que elegeram nossa bancada, estamos aqui para defender o interesse da população brasileira e, portanto, não temos porque votar contra projetos que o governo eventualmente envie, e que nós consideramos positivo para o Brasil. De sorte que será uma posição de absoluta independência, mas, sobretudo, uma posição de harmonia e de defesa dos interesses da nação.

Já existe posicionamento no partido a respeito das medidas provisórias enviadas pela presidente que mudam benefícios previdenciários para promover corte de gastos?
A presidente da República, que durante a eleição disse que não faria nenhum corte nos direitos do trabalhador, inicia seu mandato enviando para o Congresso Nacional duas medidas provisórias que são profundamente danosas ao trabalhador. Uma que corta vários direitos previdenciários, e outra que cria inúmeras dificuldades para que o trabalhador desempregado tenha acesso ao seguro desemprego. Eu penso que o governo, antes de cortar direitos do trabalhador, poderia estancar a corrupção do governo, pois isso poderia poupar os trabalhadores dessa situação. Tenha certeza que a posição do partido, no caso dessas duas MP's, será de oposição por não concordarmos com essa restrição aos direitos dos trabalhadores.

Quais os projetos prioritários do SD para 2015?
Eu destaco a luta histórica que temos pelo fim do fator previdenciário (PL 3299/08), capitaneada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Vou lutar de maneira muito intensa, como já disse anteriormente, pelo projeto do qual sou relator, que trata da regulamentação dos direitos do trabalhador terceirizado. Outra questão importante para o partido é a regulamentação da propaganda infantil, um tema que temos tratado com muita profundidade. Esses são os temas que eu destacaria como um dos que a Casa precisa dar uma resposta à sociedade nesse primeiro momento. Com certeza, o SD vai estar muito firme na defesa da apreciação desses projetos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo