Quarto secretário quer o fim do auxílio-moradia para deputados

03/02/2015 - 20:07  

O novo quarto secretário da Mesa Diretora, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defendeu o fim do auxílio moradia dos deputados para que todos tenham acesso aos imóveis funcionais na cidade.

Na avaliação do deputado, o fim do benefício é um desejo dos parlamentares e da sociedade brasileira e trará economia aos cofres públicos. Canziani lembrou que hoje não há apartamentos funcionais para todos os deputados e uma parte deles recebe um auxílio de R$ 3,8 mil por mês para sua estadia na capital.

Com exceção dos parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a Câmara garante moradia em Brasília para os demais 505 deputados federais. Eles podem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais, que são de propriedade da União, ou receber o benefício do auxílio-moradia.

Ato da Mesa (5/11) proíbe a distribuição de mais de um imóvel funcional residencial ao mesmo deputado e também o pagamento de auxílio-moradia concomitantemente com a distribuição de imóvel residencial funcional ao mesmo parlamentar.

Canziani ressaltou que existe um projeto que reduz o tamanho de alguns apartamentos para permitir que mais deputados possam ocupar esses imóveis. "Hoje já existe um valor que é repassado aos deputados e, infelizmente, esse montante que se repassa não os atende devido aos altos aluguéis em Brasília. Acredito que o melhor seria reformar os apartamentos existentes e, inclusive, diminuir alguns deles para que possamos ter mais deputados sendo alojados neles”, destacou o quarto secretário.

Funções da 4ª secretaria
Cabe ao 4º secretário a distribuição das unidades residenciais aos deputados. Ele também é responsável por propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis da Câmara e encaminhar à diretoria-geral a concessão de auxílio moradia aos parlamentares que não estejam em imóveis funcionais.

Perfil
Eleito para o quinto mandato na Câmara, o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) é bacharel em direito e registrador de imóveis. Nascido em Londrina, já foi vice-líder do governo na Câmara dos Deputados na última legislatura e autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14) que determina que a educação na rede pública seja gratuita apenas nos cursos regulares.

O parlamentar ressalta que o objetivo da proposta é excluir do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização. A proposta foi arquivada devido ao fim da legislatura 2011-2015, mas como o deputado foi reeleito, poderá desarquivá-la.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo