Dilma anuncia que enviará ao Congresso pacote de medidas contra a corrupção
01/01/2015 - 16:33
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, em seu discurso de posse no Plenário da Câmara dos Deputados, que enviará em breve ao Congresso um pacote de medidas de combate à corrupção.
As medidas incluem maior rigor na punição dos agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou sem demonstrar a origem de seus ganhos; alteração da legislação eleitoral para transformar em crime a prática do caixa 2; criação de uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alteração da legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e negociação com o Judiciário para criar nova estrutura que dê maior agilidade e eficiência às investigações e aos processos movidos contra autoridades com foro privilegiado, sem agredir o amplo direito de defesa e o contraditório.
Dilma também voltou a defender a Reforma Política: “É inadiável implantar práticas políticas mais modernas, éticas”, disse.
Petrobras
A presidente também citou a Petrobras, alvo de investigações da Polícia Federal na chamada Operação Lava-Jato. Segundo a presidente reeleita, a estatal é a "empresa mais estratégica e que mais investe no País" e passará por maior controle de governança para ser preservada de "predadores internos e inimigos externos". "A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar na Petrobras a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil. Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos".
Confira a íntegra do discurso.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi