Transmissão da faixa presidencial tem valor apenas simbólico

31/12/2014 - 10:27  

A festa da posse engloba uma série de eventos, como o desfile da presidente e seu vice pela Esplanada dos Ministérios; a passagem pelo Congresso Nacional; a transmissão da faixa presidencial, no Palácio do Planalto; e a recepção aos chefes de Estado, no Itamaraty.

A transmissão da faixa tem valor apenas simbólico. A faixa existe desde 1910, instituída por meio de um decreto (2.299/10) do ex-presidente Hermes da Fonseca como expressão do poder presidencial. Mas, assim como já havia ocorrido com Fernando Henrique, em 1999, e com Lula, em 2007, a presidente reeleita Dilma Rousseff terá de fazer adaptações na cerimônia de transmissão, como informa o ministro-chefe do Cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca.

"A faixa presidencial é o símbolo do presidente transmitida do antecessor para o sucessor. Com o advento da reeleição, algumas situações surgiram. Fernando Henrique Cardoso recebeu a faixa presidencial do seu chefe do cerimonial. Lula fez diferente: ele já apareceu em público, no Palácio do Planalto, com a faixa. Como ele teve de ir ao seu gabinete, quando voltou já desceu com a faixa. E Dilma talvez faça uma terceira situação, em que ela receberá a faixa de mim. Na verdade, eu não posso transmitir a faixa para ela: o que eu farei é apresentar a faixa para ela e serei um mero veículo para ela ser vista com a faixa presidencial."

Na condição de chefe do cerimonial da Presidência da República, Renato Mosca já adiantou que Dilma pretende tornar a cerimônia de transmissão da faixa a mais popular possível: em vez do tradicional Parlatório, o evento deve ocorrer na rampa de acesso ao Palácio do Planalto.

Dentre os eventos da posse, o único realmente obrigatório, segundo o ministro-chefe, é o compromisso constitucional, prestado no Congresso. É a partir daí que o presidente eleito é declarado empossado no cargo. "É a parte mais importante, em que o presidente eleito presta o compromisso constitucional perante os representantes do povo. É talvez a única coisa realmente obrigatória dentre os vários momentos da posse presidencial", destaca.

Em 125 anos de República, o Brasil já teve 36 presidentes. Esse número não inclui os vice-presidentes que assumiram o poder temporariamente em virtude de crises institucionais, sem governar de fato.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi