Comissão pode se reunir ainda hoje para votar relatório sobre demarcação indígena

17/12/2014 - 19:39  

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil está suspensa, mas ainda pode ser votada hoje na Comissão Especial. Mais cedo, a reunião na comissão foi adiada devido à falta de energia elétrica.

Os índios, que ontem tentaram ocupar o plenário onde parlamentares discutiam a proposta, ainda continuam na frente do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Eles são contrários a aprovação da proposta e durante toda a tarde fizeram manifestações e dançaram em frente à Câmara.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a PEC retira direitos dos povos indígenas e não estão sendo ouvidos nos debates sobre o tema. Ele também disse que está atento às movimentações daqueles que querem aprovar a PEC na comissão: “Não podemos ficar desatentos para que essa proposta prospere, porque é fora de hora, no apagar das luzes e inadequada” defendeu Alencar.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) também espera mais debates sobre o assunto e disse que, por isso, vários parlamentares estão atuando para impedir a apreciação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC. “Foi feito um processo de obstrução para enterrar a proposta. Houve uma manifestação de determinados proprietários para que o relatório fosse lido e aprovado. Lutamos por uma forte obstrução na comissão para garantir, pelo menos agora, que essa matéria não seja deliberada. Não tem necessidade de correr. Não podemos ferir o direito dos índios”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, caso o parecer não seja aprovado pela comissão especial criada para analisá-la, a PEC será arquivada ao final desta legislatura.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção