Relator apresenta parecer contra recurso de Luiz Argôlo
Conselho de Ética recomenda a cassação do deputado; Argôlo diz que não teve direito de defesa
16/12/2014 - 13:53
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) começou a analisar o recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Nesse momento, o relator do caso, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), está lendo seu parecer, que é pelo não provimento do recurso.
Entenda o caso
A cassação do mandato de Luiz Argôlo foi aprovada pelo Conselho de Ética em outubro. O parlamentar baiano foi mencionado em reportagem da revista Veja como possível beneficiário de recursos ilícitos movimentados pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a publicação, Youssef teria transferido R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Argôlo, para efetuar pagamentos em dinheiro de contas vinculadas ao deputado.
No recurso, o deputado afirma que não foi lhe garantido o direito de defesa contra todas as denúncias. A defesa de Argôlo também afirma que o relator Marcos Rogério não provou as acusações, “contentando-se em apresentar indícios desconexos como se provas fossem”.
À época da aprovação do relatório, Marcos Rogério argumentou que existem comprovantes de transferências bancárias feitas a parentes de Argôlo e a pessoas vinculadas ao parlamentar. Segundo ele, para caracterizar o crime de corrupção passiva, basta ser clara a intenção de receber vantagens financeiras ilícitas.
Se o recurso for rejeitado, o processo de cassação do deputado poderá ser votado pelo Plenário ainda nesta semana.
Os deputados estão reunidos no plenário 1.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
