Política e Administração Pública

Deputado quer incluir troca da diretoria da Petrobras no relatório de Marco Maia

15/12/2014 - 14:08  

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na Petrobras recebeu o primeiro voto em separado, apresentado pelo deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele pretende incluir no relatório final produzido pelo deputado Marco Maia (PT-RS) a recomendação para a saída imediata da atual presidente da estatal, Graça Foster, e a substituição de toda a diretoria da empresa. Os dois textos devem ser analisados nesta quarta-feira (17), às 10h15.

TV CÂMARA
Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Onyx Lorenzoni: primeiro texto que tenta alterar o relatório final de Marco Maia

Lorenzoni afirma que Foster omitiu à CPI Mista informações sobre a denúncia de pagamento de propina a funcionários da petrolífera pela empresa holandesa SBM Offshore. "A senhora Graça Foster escondeu da CPMI uma informação que ela já sabia e estava obrigada a dividir com os membros da Comissão de Inquérito Parlamentar", diz o parlamentar em seu voto em separado, que tem oito páginas.

Entenda o caso
Em 12 de novembro, a SBM Offshore anunciou um acordo com o Ministério Público da Holanda para encerrar uma investigação sobre pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou a punição de 240 milhões de dólares por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria. Desse total, a maior parte foi destinada ao Brasil, 139,1 milhões de dólares.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu no mesmo dia um processo para investigar a questão. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, já confirmou que a estatal sabia desde março do pagamento de propinas a funcionários. Segundo ela, após o relato sobre a propina, a SBM foi afastada das licitações da estatal. Os contratos atuais, porém, não sofreram alteração.

Relatório paralelo
Esta não deve ser a única proposta alternativa ao relatório de Marco Maia. Oposicionistas do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade estão elaborando outro relatório paralelo, pedindo o indiciamento de pelo menos oito pessoas.

Marco Maia, por sua vez, não pediu o indiciamento de ninguém. Em 900 páginas produzidas após sete meses de investigação, o relator não fez menção a políticos, mas apontou superfaturamento de US$ 4,2 bilhões na Refinaria Abreu e Lima e pediu investigação mais profunda sobre o papel do ex-diretor Nestor Cerveró, que chefiou a área internacional da companhia.

Da Agência Senado - ND

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