Marco Maia contesta acórdão do TCU sobre prejuízos com refinaria de Pasadena
10/12/2014 - 22:16
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), contestou o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou um prejuízo de 792 milhões de dólares na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o relator, a decisão, tomada em julho, precisa ser reavaliada. A justificativa foi que o acórdão foi “baseado em cenário que deixou de considerar fatores importantes que justificam o negócio”.
Entre os pontos ignorados pelo tribunal, segundo Maia, estão outras compras de refinarias feitas à época e a rentabilidade atual e futura de Pasadena. Ele lembrou que a refinaria gerou um lucro de 58 milhões de dólares no primeiro bimestre de 2014. “Admitida a continuidade dessa lucratividade e uma taxa de desconto de 10%, o valor presente líquido do complexo é de cerca de 3 bilhões de dólares”, disse.
A refinaria foi adquirida pela Petrobras da empresa belga Astra Oil, depois de um processo de arbitragem judicial, por 1,25 bilhão de dólares. Segundo a Petrobras, a Astra Oil adquiriu a refinaria, em 2004, por 360 milhões de dólares. O valor inicial da refinaria, divulgado pela imprensa, era de 42,5 milhões de dólares.
Críticas da oposição
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Marco Maia de contestar o acórdão do TCU. “Essa foi uma das operações mais lesivas ao patrimônio público, à Petrobras. Paulo Roberto [Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras] já conta que Pasadena alimentou o esquema de corrupção”, afirmou Mendonça Filho.
O deputado também reclamou da falta de indicativo de punição para o Conselho de Administração da estatal. Para Mendonça Filho, o conselho “não pode ficar imune em relação ao mar de lama” da Petrobras.
Marco Maia informou que, até a próxima quarta-feira (17), os membros da comissão podem apresentar sugestões para o relatório. “O relator está aberto ao debate e à discussão.”
Abreu e Lima
As obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, tiveram 4,2 bilhões de dólares em sobrepreço, segundo Marco Maia. O valor é 29,3% do custo total de implementação da refinaria, de acordo com cálculos da comissão, de 14,3 bilhões de dólares. A construção de refinarias era um dos eixos de investigação da comissão.
De acordo com o relator, a construção de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) evidenciou que “a empresa não demonstrou ter estrutura para gerenciar a implantação dessas grandes unidades de refino”.
SBM Offshore
Sobre a acusação de propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras, Marco Maia avaliou que há irregularidades no caso e “fortes indícios de pagamento de propina”.
Em 12 de novembro, a SBM Offshore anunciou um acordo com o Ministério Público da Holanda para encerrar uma investigação sobre pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou a punição de 240 milhões de dólares por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria. Desse total, a maior parte foi destinada ao Brasil, 139,1 milhões de dólares.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu no mesmo dia um processo para investigar a questão. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, já confirmou que a estatal sabia desde março do pagamento de propinas a funcionários. Segundo ela, após o relato sobre a propina, a SBM foi afastada das licitações da estatal. Os contratos atuais, porém, não sofreram alteração.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli