Mesa Diretora da Câmara define cargos para divisão entre partidos
09/12/2014 - 20:24 • Atualizado em 11/12/2014 - 18:03
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (9) a distribuição de cargos comissionados e de funções de confiança, os chamados Cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE), para assessorar os partidos na próxima legislatura (2015 a 2018).
Pelo Projeto de Resolução a ser apresentado e votado pelo Plenário, o PT (69 deputados eleitos) e o PMDB (66), por exemplo, terão direito a 114 assessores parlamentares cada um. O PSDB, que terá a terceira maior bancada (54), terá direito a 106 cargos. O PSD (37) e o PP (37) terão cada um 88 cargos em comissão. Partidos menores, que elegeram entre um e dois deputados, terão direito a apenas dois assessores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, explicou que a proposta não cria novos cargos, apenas faz uma adequação de cargos para a próxima legislatura. Assim, não haverá aumento de despesas com pessoal.
O presidente ressaltou que a próxima legislatura contará com 28 partidos. "São seis partidos a mais que terão seus gabinetes, suas lideranças e seus servidores."
Ao todo, são 1.269 cargos e funções divididos entre:
Chefe de Gabinete (FC-4)
Assessor Técnico (CNE-7)
Assessor Técnico (FC-3)
Assessor Técnico de Plenário (FC-3)
Chefe de Sec. de Vice-Líderes (FC-2)
Secretário Particular (CNE-09)
Assistente Técnico de Gabinete (CNE-09)
Assistente de Gabinete (FC-1)
Assessor Técnico Adjunto B (CNE-10)
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B (CNE-11)
Assessor Técnico Adjunto C (CNE-12)
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C (CNE-13)
Assessor Técnico Adjunto D (CNE-14)
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D (CNE-15)
Distribuição igualitária
O quarto-secretário da Mesa Diretora, deputado Biffi (PT-MS), propôs que 30% dos cargos fossem distribuídos igualmente entre as agremiações da Câmara, e os outros 70%, distribuídos proporcionalmente ao número de deputados que cada partido possui. Caso aprovado o Projeto de Resolução, essa proposta valerá a partir de 2017.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção
