Comissão analisa relatório que sugere quebra de sigilos na SBM Offshore
10/12/2014 - 08:59 • Atualizado em 10/12/2014 - 11:26
A comissão externa que investigou denúncias de pagamento de propina nas negociações entre a empresa holandesa SBM Offshore e a Petrobras reúne-se hoje, às 11 horas, para analisar o relatório final do colegiado, que sugere a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e de duas empresas ligadas a ele (Faercom Energia Ltda e Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo Ltda.). Há a suspeita de que ele seria o intermediário do pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
A convocação de Faerman já foi aprovada pela CPMI desde junho, mas ele ainda não foi ouvido pela comissão.
Em maio, o coordenador do grupo, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), divulgou um relatório preliminar em que explica que a comissão teve dificuldade para apurar informações porque não tem poderes para convocar testemunhas nem quebrar sigilos, como têm as comissões de inquérito.
Propina
Em 12 de novembro, a SBM Offshore anunciou um acordo com o Ministério Público da Holanda para encerrar uma investigação sobre pagamento de propina na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil. A empresa aceitou a punição de US$ 240 milhões por pagamentos irregulares ocorridos entre 2007 e 2011 e denunciados pela promotoria.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu no mesmo dia um processo para investigar a questão. Se punida pela CGU, a SBM poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou, dia 17, que a estatal sabia desde março do pagamento de propinas a funcionários. Segundo ela, após o relato sobre a propina, a SBM foi afastada das licitações da estatal. Os contratos atuais, porém, não sofreram qualquer alteração.
A estatal tem, desde 1996, 27,67 bilhões de dólares em contratos com a SBM Offshore para fretar dez plataformas (nove aluguéis e uma construção). Das 23 plataformas do tipo FPSO (Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga) da Petrobras, oito são da SBM Offshore.
A reunião será realizada no plenário 14.
Da Redação - ND
