Debatedores defendem critérios de sustentabilidade em compras públicas

18/11/2014 - 12:28  

Debatedores foram unânimes em defender que os órgãos públicos adotem critérios de sustentabilidade nas compras de bens e serviços, no seminário "Licitação Sustentável - Construção de um novo modelo". O seminário foi promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18).

A diretora do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Maria dos Santos, destacou que o poder de compra do Estado é de cerca de 20% do Produto Interno Bruno (PIB). Para ela, o Estado pode utilizar esse poder de compra para promover o desenvolvimento sustentável, para dar exemplo para outros consumidores e para ajudar a baratear o preço dos produtos sustentáveis, fortalecendo esse mercado.

“Temos que comprar produtos recicláveis e reciclados, com menos substâncias tóxicas e que tenham menos impactos para o meio-ambiente”, exemplificou. Além disso, segundo ela, o modo de descarte dos produtos deve ser levado em conta na licitação.

Com mudança feita em 2010, a Lei de Licitações (8.666/93) já prevê que as licitações devam levar em conta não apenas a proposta mais vantajosa para a administração, como a promoção do desenvolvimento sustentável. A Instrução Normativa 1/2010 do Ministério do Planejamento determina que a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras por parte dos órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.

Segundo Ana Maria, o ministério vai colocar no ar em breve um portal sobre compras sustentáveis para ajudar os gestores na adoção desses critérios. Ela defendeu ainda maior capacitação dos gestores públicos para a adoção das regras.

Nova cultura
Em mensagem lida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a licitação sustentável é o meio de se estabelecer uma nova cultura na administração pública, voltada para a promoção e defesa do meio ambiente. Porém, segundo ele, a licitação sustentável ainda constitui um desafio socioeconômico para a maior parte dos gestores públicos, já que os produtos e serviços sustentáveis costumam ser mais caros do que os outros.

“A Câmara tenta superar esse desafio e utilizar a licitação sustentável nas suas contratações e serviços”, salientou. Alves lembrou que em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho "Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições".

Reportagem - Lara Haje
Edição - Rachel Librelon