Transparência é pré-requisito da boa governança, diz Alves em seminário

17/11/2014 - 20:51  

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (17) do seminário “Pacto pela Boa Governança: um retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que transparência, participação, efetividade, responsabilidade corporativa e prestação de contas são fundamentais para boas práticas de governança nas instituições públicas.

O objetivo do seminário é promover um diálogo para o aperfeiçoamento da administração pública. Os resultados dos debates serão entregues à presidente Dilma Rousseff e a todos os governadores eleitos.

Em seu pronunciamento, Alves disse que a Câmara tem se empenhado para “atender as demandas mais exigentes em relação a práticas de boa governança, bem como tem procurado acompanhar a vanguarda das melhores iniciativas no campo da gestão pública, seja em âmbito interno, seja nas suas atividades fins: a produção legislativa e a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo”.

Gestão estratégica
Henrique Eduardo Alves ressaltou que a Câmara possui um plano de gestão estratégica, instituído há cinco anos, que “se coaduna com as bases da boa governança, por formalizar as instâncias responsáveis pela coordenação, execução, controle e melhoria do processo de gerir estrategicamente toda a Casa”.

Esse plano, segundo Henrique Alves, tem influenciado diversas ações e fluxos internos, aprimorando o funcionamento da Câmara e reduzindo a distância das ações dos parlamentares em relação aos cidadãos.

Alves lembrou que, hoje, qualquer cidadão pode acompanhar, via internet ou outros meios de informação, todas as atividades parlamentares, as despesas, os contratos firmados, as licitações, a gestão fiscal e a administração de pessoal da Casa. “Temos realizado grande esforço, também, para que os bons padrões de governança estejam contemplados no processo de construção das leis e de todas as nossas deliberações, nas comissões temáticas e no Plenário”, disse.

Voto aberto
Como exemplo do esforço de tornar o Parlamento brasileiro mais transparente, o presidente da Câmara citou a aprovação, em 2013, da proposta de emenda à Constituição que estabeleceu o voto aberto nos processos sobre perda de mandato e na apreciação de vetos presidenciais. “A transparência é requisito para manter as instituições vacinadas contra a corrupção, mal que corrói as estruturas das sociedades que se pretendam justas e desenvolvidas”, afirmou Alves.

As relações institucionais, segundo ele, devem se pautar pelo diálogo, pelo equilíbrio de forças, pela representatividade e pela dinâmica disposta na Constituição Federal.

Da Redação – PT