Proposta inspeção em gasoduto e posto de gasolina

25/02/2004 - 14:33  

Gasodutos e tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos poderão ter que passar por inspeção anual. É o que prevê o Projeto de Lei 2154/03, do deputado Coronel Alves (PL-AP), em tramitação na Comissão de Minas e Energia.
De acordo com o projeto, a inspeção será realizada por empresas públicas ou privadas, devidamente credenciadas pelo órgão competente. Em seguida, será expedido Laudo Técnico de Vistoria, que permanecerá na empresa inspecionada à disposição do público.
Coronel Alves afirma que a iniciativa não trará qualquer ônus ao Erário, pois a inspeção será custeada pela empresa interessada.

A matéria será apreciada ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Redação. Como tramita em regime conclusivo, se aprovada e não houver requerimento de deputados para sua votação pelo Plenário da Câmara, seguirá para apreciação do Senado.

Reportagem - Ana Felícia
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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