Parlasul declara apoio à soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas
10/11/2014 - 18:50
Em reunião realizada nesta segunda-feira (10) em Montevidéu, no Uruguai, parlamentares de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela aprovaram uma declaração pela qual consideram "legítima e imprescritível” a soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Georgias do Sul, Sandwich do Sul e seus espaços marítimos circundantes. Atualmente, essas áreas são consideradas territórios britânicos ultramarinos.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) ressaltou o “permanente interesse” dos países da região por uma solução “pacífica e definitiva” para essa questão.
A declaração aprovada também considera necessário cumprir os objetivos propostos pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que considera as ilhas uma Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul e manifesta oposição à presença militar do Reino Unido na área. O Parlasul manifestou ainda repúdio a operações não autorizadas pelo governo argentino de exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental daquela região.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) lamentou que o tema das Malvinas não seja ainda muito discutido no Brasil. Ele ressaltou, porém, que a decisão de hoje é de um parlamento regional e reflete a solidariedade das demais nações do Mercosul à Argentina.
O deputado Newton Lima (PT-SP) enalteceu que o encontro reforça o "posicionamento histórico" do Parlasul sobre as Malvinas e também prepara os parlamentares para a cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, prevista para dezembro, na Argentina. Na ocasião, o Brasil reassumirá a presidência do bloco econômico.
"Tenho certeza de que voltamos a um ritmo regular de trabalho e, no ano que vem, teremos condições de aprofundar, ainda mais, a relação entre os povos que compõem o Mercosul e o Parlasul, além de caminharmos para a entrada definitiva da Bolívia e a expansão do nosso bloco", disse Lima.
Eleição direta
Ex-presidente do Parlasul, Doutor Rosinha subiu à tribuna, nesta segunda, para voltar a defender a eleição direta dos membros que integram o Parlamento regional. Apesar de essa recomendação constar do Protocolo Consultivo do Parlasul, apenas o Paraguai adota esse sistema atualmente. Nos demais países, os parlamentares do Mercosul são indiretamente indicados por seus Congressos Nacionais.
Para Doutor Rosinha, que vive os últimos meses de mandato no Brasil e no Parlasul, só a eleição direta poderá aproximar a população do Parlasul. “É a única maneira de reduzir o deficit democrático da região porque, hoje, o povo, de uma maneira geral, não participa do Parlamento", declarou.
O parlamentar avalia ainda que a eleição indireta, de certa forma, paralisa as atividades do Parlasul por vinculá-lo às peculiaridades dos Congressos Nacionais. Ele cita o exemplo do Brasil, onde os deputados eleitos neste ano para a Câmara só tomarão posse em fevereiro e devem levar, pelo menos, mais dois ou três até serem indicados para o Parlasul.
Jovens
No último fim de semana, o Parlasul também promoveu o 3º Encontro Internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul, que reuniu cerca de 150 jovens dos cinco países.
O deputado George Hilton (PRB-MG) destacou a importância do encontro para garantir uma integração regional cada vez mais abrangente. “Estamos preparando essa juventude para consolidar uma integração não apenas política, mas também social e cultural, o que fortalece muito os laços dos nossos países", apontou.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
