Dnit poderá ter de colocar placas educativas em rodovias a cada 50 km
21/07/2014 - 18:04
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6591/13, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a colocar nas rodovias federais, em intervalos de até 50 quilômetros, placas com mensagens educativas. As sinalizações deverão conter informações sobre as leis de trânsito e de valorização da vida, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Pelo texto, a exigência também será aplicada aos trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e prevê que a medida entrará em vigor 150 dias após à publicação da lei, caso o projeto seja aprovado.
“Nas viagens rodoviárias, a falta de atenção, a velocidade incompatível, a desobediência à sinalização, o dormir ao volante, a ingestão de álcool e as ultrapassagens indevidas são as causas de maior prevalência, relacionadas ao condutor, na ocorrência de acidentes”, destaca Vinicius Gurgel.
O objetivo da proposta, acrescenta o parlamentar, é aumentar a consciência dos motoristas e, consequentemente, a segurança no trânsito.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
