Conselho de Ética fará nova tentativa de ouvir testemunhas de Vargas e Argôlo

09/07/2014 - 18:15

Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Oitiva de testemunhas arroladas pela defesa do Processo nº 13/14 (Representação nº 25/14), em desfavor do dep. André Vargas (PT/PR); e oitiva de testemunhas arroladas pelo dep. Marcos Rogério (PDT/RO), relator do Processo nº 15/14 (Representação nº 27/14), em desfavor do dep. Luiz Argôlo (SD/BA).

Conselho de Ética se reuniu nesta quarta-feira, mas testemunhas não compareceram.

Testemunhas dos processos dos deputados André Vargas (PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA) não compareceram nesta quarta-feira (9) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Algumas testemunhas alegaram problemas de agenda, enquanto outras sequer se manifestaram sobre o convite. Uma nova tentativa de ouvi-las será feita na próxima terça, dia 15.

André Vargas e Luiz Argôlo respondem a processo por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal por participação em esquema de lavagem de dinheiro.

A defesa de Vargas designou oito testemunhas, entre elas três prefeitos e um deputado estadual paranaense. O Conselho de Ética não tem poder de convocar, mas apenas de convidar testemunhas e algumas delas já receberam o convite duas vezes.

Demora
Para o relator do caso André Vargas, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), é clara a intenção da defesa em protelar o processo. No entanto, Delgado garante que o prazo de 40 dias úteis para a investigação (instrução) será cumprido à risca (até 29 de julho, se não houver recesso parlamentar; ou até 12 de agosto, se houver recesso).

"Nós vamos continuar convidando [as testemunhas], mas vê-se, claramente, que não existe nenhuma intenção de comparecer aqui. Um fala que só pode vir depois da Copa, outro fala que só pode vir com dez dias de prazo para convite. As suas ausências demonstram claramente que eles estão orquestrados e intencionados de não comparecer para que esse processo se arraste”, disse Júlio Delgado.

Direito de defesa
A defesa de Vargas, no entanto, nega a estratégia protelatória. O advogado Michel Saliba lembrou de outros processos com duração mais longa no Conselho de Ética da Câmara e reclamou que o prazo atual é menor do que o recomendado pelo "devido processo legal", o que acaba "cerceando o direito de defesa". Saliba não abre mão das testemunhas e prometeu substituir alguns dos nomes que não demonstraram interesse em depor.

"O prazo determinado pelo Código de Ética é extremamente exíguo para se proceder uma instrução com a mínima qualidade processual. O caso do deputado Carlos Alberto Leréia [PSDB-GO] levou dois anos entre a instauração e a análise em Plenário. Agora, me parece que há uma tentativa de exposição do deputado André Vargas em um momento em que se aproximam as eleições", disse o advogado.

Saliba acrescentou que, por enquanto, não pensa em recorrer à Justiça para garantir um prazo maior neste processo, já que ainda existem instâncias internas de recurso, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Quanto ao processo do deputado Luiz Argolo, o prazo para a apresentação da defesa escrita ao Conselho de Ética vence no dia 16.

Testemunhas
Veja as justificativas das testemunhas de André Vargas:

Enio Verri (presidente do PT no Paraná e deputado estadual): propôs novas datas para agosto.
Carlos Gebrim Preto (prefeito de Apucarana-PR): propôs nova data para a próxima semana.
Altair Zampier (prefeito de Pitanga-PR): solicita nova data com convite formulado com antecedência mínima de dez dias.
Roberto Vezozzo (empresário): já havia solicitado outra data.
João Carlos Peres (prefeito de Alvorada do Sul-PR), Luiz Gustavo Flores e Cleide Amorim (chefe de gabinete) não se manifestaram.

Veja justificativa da testemunha no caso Argôlo: