Direito e Justiça

Filme pornográfico com animais pode ser proibido

30/06/2014 - 16:48  

Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Ricardo Izar
Ricardo Izar: sociedade não tolera ver animais sendo explorados.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6267/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que proíbe a produção, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes pornográficos com animais. A proposta procura coibir a prática da zoofilia, ou sexo com animais.

Pelo texto, quem for pego comercializando esses filmes terá pena de três meses a um ano de detenção, aumentada de 1/6 a 1/3. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê essa punição para o abuso ou maus-tratos seguido da morte do bicho.

Além da detenção, o infrator deverá pagar multa. O valor a ser pago será definido pelo juiz a partir da gravidade do ato contra o animal e do lucro com o filme.

“A sociedade não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, argumenta Izar.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto seguirá para o Plenário.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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