Comissão investigará denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal
21/10/2013 - 19:41
A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de defensores dos animais, que libertaram 178 cães da raça beagle, além de outras cobaias científicas.
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) visitou o local e relatou o que viu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que decidiu criar a comissão. "Eu fiquei chocado. Fezes de animais espalhadas, recipientes com água verde. Cheirava muito mal, ao ponto de eu até me sentir mal, dando conta de que aquilo estava muito longe de pesquisa científica", disse Protógenes.
O deputado afirmou que o laboratório recebe verbas do Ministério de Ciência e Tecnologia e que, por isso, a comissão vai apurar quanto a empresa recebeu, quais os resultados e benefícios dessas pesquisas e se houve maus-tratos a animais para sua realização.
Protógenes ressaltou que os métodos de pesquisa com animais são ultrapassados e não existem mais em diversos países do mundo.
Adoção de cães
Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) adotou dois beagles que foram encontrados nas ruas próximas da delegacia onde a invasão do laboratório foi registrada. Ele afirmou que as entidades de defesa de animais já tentavam, há muito tempo, negociar com o Instituto Royal o fim dos maus-tratos contra animais, mas que o laboratório resistia às pressões para libertá-los.
Punição maior
Autor de um projeto que pune maus-tratos a cães e gatos (PL 2833/11), Ricardo Tripoli defende um agravamento das penas para crimes contra animais. "Nós estamos assistindo barbáries contra os animais em todos os cantos do País. Hoje, a pena máxima são três meses de detenção a um ano, podendo ser convertido em penas acessórias, o que, na verdade, não repõe jamais o que é feito contra os animais", disse o deputado.
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O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Para obter esse credenciamento, a instituição precisa ter uma comissão de ética que avalie cada projeto de pesquisa quanto ao uso de animais. A entidade também tem de prestar contas sobre como é o estabelecimento onde os animais serão mantidos, como é feita a alimentação, se os profissionais estão adequadamente treinados e se existem veterinários disponíveis para cuidar dos animais.
Reportagem – Vania Alves
Edição – Pierre Triboli