Comissão debate Código de Mineração no Rio Grande do Norte
01/07/2014 - 09:51
A Comissão de Minas e Energia promove mesa redonda hoje, na cidade de Currais Novos (RN), sobre o novo marco regulatório do setor mineral.
A Câmara analisa o projeto do Executivo para o novo Código de Mineração (PL 37/11). A votação do projeto foi adiada diversas vezes no ano passado por falta de consenso com o governo. O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou substitutivo à proposta.
O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.
O deputado Betinho Rosado (PP-RN), que propôs o evento, ressalta que o Rio Grande do Norte tem a maior reserva de calcário de boa qualidade do País, além de produzir diversos outros minerais, como ferro, mármores e ouro.
O debate ocorrerá nesta manhã, no auditório da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO).
Da Redação - DC
