Política e Administração Pública

Relator dispensa testemunhas que não comparecem no processo contra André Vargas

Deputado quer votação do relatório final antes do recesso parlamentar, em julho.

25/06/2014 - 17:20  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião para oitiva de testemunhas arroladas pelo relator, (ao microfone) dep. Júlio Delgado (PSB/MG), referente ao Processo nº 13/14 (Representação nº 25/14), em desfavor do deputado André Vargas (PT/PR)
O relator, Júlio Delgado, disse que há "manobras protelatórias" para retardar o processo.

Diante da reiterada ausência das testemunhas convidadas a depor no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR), o relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), resolveu dispensar três delas nesta quarta-feira (25).

André Vargas é investigado por supostamente ter atuado em favor da empresa Labogen, que pretendia fechar um contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento de remédios. A Labogen seria um laboratório de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, de combate à lavagem de dinheiro.

O parlamentar paranaense nega as acusações. André Vargas se desfiliou do PT, partido pelo qual militou por 24 anos, mas, até agora, nem ele nem o partido declararam formalmente à Câmara dos Deputados a sua desfiliação.

O relator Júlio Delgado resolveu abrir mão das testemunhas porque o deputado estadual e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e o deputado federal Vicentinho (PT-SP), líder da legenda na Câmara, nem sequer se manifestaram sobre o depoimento no Conselho de Ética.

Já Carlos Augusto Gadelha, secretário do Ministério da Saúde, disse que está impossibilitado de comparecer. Por conta disso, o relator solicitou uma diligência, requerendo ao Ministério da Saúde todas as audiências celebradas entre as empresas e deputados federais desde agosto de 2013 até hoje.

Próximos passos
Por outro lado, o relator Júlio Delgado confirmou outros depoimentos para o início de julho, a exemplo do doleiro Alberto Youssef, que vai prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética por meio de videoconferência.

O deputado anunciou a agenda: "Na terça-feira (1/7), à tarde, será ouvido o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), que confirmou presença. Na quarta-feira (2), pela manhã, nós teremos os dois proprietários da empresa Labogen [Leonardo Meireles e Esdras Ferreira]”.

“Depois, estamos aguardando a resposta aos convites feitos ao presidente da empresa de aviação Bernardo Tosto [que teve um dos seus aviões emprestados pelo doleiro a André Vargas] e, por último, vamos ouvir, das testemunhas arroladas pela relatoria, o senhor Youssef, no dia 2, à tarde. Logo depois da oitiva do Youssef, que também foi arrolado pela defesa, nós começamos a ouvir as outras testemunhas de defesa", acrescenta.

Votar antes do recesso
Delgado quer votar o relatório antes do recesso parlamentar de julho, mas o que ele classificou de "manobras protelatórias” podem atrasar o processo. Ele citou o empresário paranaense Luiz Velozo, incluído pela defesa na lista de testemunhas.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião para oitiva de testemunhas arroladas pelo relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), referente ao Processo nº 13/14 (Representação nº 25/14), em desfavor do deputado André Vargas (PT/PR)
Ricardo Izar (C) informou que Luiz Argôlo apresentou sua defesa por escrito ao Conselho de Ética.

"Já há uma testemunha de defesa que pode ser considerada indispensável e que afirma que só pode vir depor depois do final da Copa do Mundo. Quer dizer, deixa claro que, por compromissos e agendas que tenha, não há um interesse de contribuir com os trabalhos de elucidação aqui do Conselho de Ética", afirma o relator.

O advogado Michel Saliba, defensor de André Vargas, descartou qualquer tentativa de atrasar o andamento do processo. O prazo para votação do relatório do caso Vargas expira em 5 de setembro.

Defesa de Argôlo
Ainda nesta quarta, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que a defesa escrita do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) já foi protocolada. O advogado de defesa listou 14 testemunhas a serem ouvidas.

Argolo também responde a processo no Conselho de Ética por suposto envolvimento com Alberto Youssef, o mesmo doleiro do caso André Vargas. O prazo para ouvir testemunhas e coletar provas e checar documentos é de 40 dias.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo

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