Projeto em tramitação na Câmara proíbe comércio de marfim no Brasil

04/06/2014 - 09:15  

A exemplo do que já ocorre na França e nos Estados Unidos, o comércio de marfim pode ser proibido no Brasil. O Projeto de Lei 7318/14 torna ilegal importar, exportar, comercializar, ter em depósito ou transportar o produto. Pela proposta da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), a pena para quem incorrer em alguma dessas práticas será detenção, de um a três anos, e multa.

O projeto resguarda da proibição objetos de arte e antiguidades de marfim comprovadamente importados, exportados, adquiridos ou fabricados até a entrada da nova lei em vigor.

O texto prevê ainda que, no caso da apreensão de produtos de marfim, caberá ao poder público destiná-los a museus, instituições científicas e culturais. Segundo a autora, o objetivo dessa medida é evitar a geração de lixo.

Risco de extinção
De acordo com Rosane Ferreira, somente na Tanzânia (África), de 1979 a 1989, foram mortos mais de 700 mil animais para o comércio de marfim. A deputada lembra também que, em 1989, a Organização das Nações Unidas (ONU) colocou o elefante na lista de espécies em risco de extinção e baniu o comércio em todo mundo.

Ainda assim, segundo a autora, estima-se que mais de 8% das populações de elefantes africanos são dizimadas anualmente. “Nessa escala ocorrerá a extinção dos elefantes africanos por extermínio puro e simples ou devido à erosão genética”, afirma.

Tramitação
Antes de ser votada pelo Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Janary Júnior