Cardozo: mediação é a única saída para conflitos de terras entre índios e agricultores
Segundo o ministro da Justiça, uma das dificuldades de chegar a consenso decorre de impedimentos legais referentes ao processo de indenização de propriedades quando a terra é pública
04/06/2014 - 11:31
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou há pouco, que a decisão de intermediar os conflitos por terras, entre índios e agricultores, na região de Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, foi tomada após o êxito de algumas iniciativas de mediação em outros estados. “A mediação é a única saída”, defendeu Cardozo.
No enanto, segundo Cardozo, houve grande dificuldade de iniciar mesas de dialogo em Faxinalzinho. “Tínhamos uma grande dificuldade. Então tivemos o apoio do Ministério Público, incentivando esses procedimentos até que finalmente, após uma reunião com indígenas, tivemos a concordância para negociar”, disse, ressaltando casos em que as partes não querem negociar e sim aniquilar os direitos dos outros.
Ele lembrou que os assassinatos ocorreram após os indígenas ocuparem estradas de acesso à cidade e alguns agricultores terem tentado desocupar as estradas. “Conseguimos há 10 dias fazer o início das rodas de negociação. Houve avanços”, disse ele, destacando como positiva o acordo para que só participassem das mesas pessoas diretamente envolvidas nos conflitos.
O ministro esclareceu ainda que uma das dificuldades decorre de impedimentos legais referentes ao processo de indenização de propriedades. “Quando a terra é pública, você não pode indenizar a terra nua, apenas as benfeitorias”, esclareceu.
Caso bem-sucedido
O ministro citou como exemplo bem-sucedido de intermediação a ocupação da Fazenda Buriti, no Estado do Mato Grosso do Sul. “Ali tínhamos uma situação em que uma portaria do ministério reconhecia a área como indígena. Nesse momento, lideranças indígenas fizeram retomada das áreas, dando origem ao conflito e a disputas judiciais”, exemplificou.
“Então eu me envolvi criando um espécie de mesa de diálogo. Nesses casos, as partes costumam dizer que não abrem mão de direitos, mas, por meio da mediação, nós conseguimos chegar a cessões de ambos os lados para chegar a uma solução”, disse. Segundo Cardozo, no caso da fazenda Buriti as negociações estão em fase final. “Estamos negociando a venda a propriedade e falta apenas a questão dos valores”, completou.
A reunião prossegue no plenário 6.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rachel Librelon