Desenvolvimento Econômico discute garantias para concessionárias de automóveis

02/06/2014 - 10:44  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate nesta terça-feira (3) audiência pública para debater proposta que visa dar segurança e garantia de sobrevivência às concessionárias que vendem automóveis, em caso de rescisão contratual.

O debate foi proposto pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Para ele, a legislação atual não dá “nenhuma segurança e garantia de sobrevivência ao concessionário em caso de rescisão contratual, que pode ser feita pelo concedente a qualquer momento, pelo simples fato de não estar cumprindo as metas, muitas vezes absurdas e incompatíveis com seu mercado”.

Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos;
- a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior;
- o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio Antônio Meneghetti;
- o presidente da Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Marcel Visconde.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 5.

Da Redação - RL