Texto-base do PNE será votado hoje; emendas serão analisadas na próxima semana
28/05/2014 - 20:06
Para permitir mais tempo de negociação em torno de mudanças no parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), a Câmara deverá votar nesta quarta-feira apenas o texto-base. Os destaques ficariam para a próxima semana.
Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos.
Um dos pontos em debate é a possibilidade de a União ter de complementar recursos para estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli