Câmara analisa criação de política de incentivo ao pequi
12/05/2014 - 12:47
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6811/13, apresentado pelo ex-deputado Antônio Roberto (PV-MG), que institui uma Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio do Pequizeiro. O produto, pequi, é muito comum no Centro-Oeste brasileiro, mas está presente em todo o bioma Cerrado.
Entre as propostas estão crédito rural específico, pesquisa agronômica, difusão de tecnologia, a certificação da origem e qualidade dos produtos do pequizeiro e a organização dos agricultores familiares e dos agroextrativistas.
O deputado cita um levantamento realizado pela pesquisadora do Serviço Florestal Brasileiro, Sandra Regina Afonso, em tese apresentada à Universidade de Brasília. Segundo ela, durante o ano de 2010 o Brasil produziu 5.786 toneladas de caroços de pequi, o que gerou um valor de R$ 10,6 milhões. “Ainda que a culinária do estado de Goiás tenha o pequi como símbolo, no período estudado, o Ceará e Minas Gerais perfizeram juntos mais de 90% do valor total produzido no Brasil”, explicou o deputado.
Segundo ele, o objetivo é favorecer a conservação e a exploração sustentável das formações nativas e o estímulo ao seu plantio, visando sua valorização para a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional.
Tramitação
A proposta deve ser votada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rachel Librelon